quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Sumário

"O lavrador perspicaz conhece
o caminho do arado."

Homenagem a Oscar Barbosa Souto,
meu pai, antigo lavrador, tabelião,
comerciante e Juiz de Paz.
In Memoriam.
2018
Regime militar (1964 a 1985)
Crime de ameaça
Vontade, força e fé
Exemplo, respeito e democracia
Absolvição ou condenação
Educação e C&T

2017
Tolerância zero com a corrupção
Perfil de Glenn Greenwald
Mensagem para a APC
A roda da história
Ideologia de gênero
Verdade, liberdade e democracia
Caos e intervenção militar
Reforma dos sistemas judiciais e políticos
Faca nos dentes
Proteção às crianças
Esquerda e direita
Pensar com o cérebro
Crise do governo Temer II
Crise do governo Temer I
Verdade histórica
Gramscismo - utopia e realidade
Revolução da Vida
O livro que abraça
Processos da Lava Jato
O fim do mundo
Ataque na Síria II
Ataque na Síria I
Conquista da democracia
FHC e João Dória Jr
Coragem, honestidade e verdade
Autofagia intelectual
Estatura, coragem e lucidez
Um único brejo
(Des)governança do Brasil
Maconha, glamourização e realidade
Transformação
Presídios brasileiros

2016
A democracia brasileira
Constituição e os supersalários
Reconstrução da Chapecoense
Virtude ou delito
Ser, pensar, saber e a verdade
O estadista e a liturgia da decisão
Templo da democracia
Pacto humano
Hipotética fuga de Lula
Covardia
Ocupação das escolas
Transformações
IDEIA
Plano estratégico para o Brasil
Lentidão e leniência supremas
Falecimento do Carlos Alberto
Aprendizado na Suprema Corte
Transformações sociais e políticas
Justiça e paz social
Ensinamentos históricos
Os meninos de Brasília
Sonhar para vencer a utopia
Herança ética e espiritual
Protestos furiosos dos lulopetistas
Não tão tarde
Indigência de estadistas e outras
Dilemas corruptivos
Gratidão da sociedade
Blindagem da Operação Lava Jato
A virtude como norma
Contradição do poder
Assalto ao sítio em Atibaia
Brasil surreal
Tempos de resiliência
Patologia social, política e jurídica
Construção de um país solidário e justo
Prevalência da justiça
Pedra fundamental da democracia
Responsabilidade
Pensar com liberdade, atuar com independência

2015
Operação Lava Jato
Os militares e a democracia
A essência da democracia
Golpe institucional
Fronteira do insustentável
Honra e liderança
Canção do Expedicionário e Hino Nacional
A derrota do comunismo no Brasil
Polêmica da irresponsabilidade - III
Polêmica da irresponsabilidade - II
Polêmica da irresponsabilidade - I: Moral, reputação e biografia
Pedaladas e governabilidade
Decência, ética e respeito
ONU Vinci 2015 - Proposta de Resolução #1
ONU Vinci 2015 - Documento de Posição da Alessandra
ONU Vinci 2015 - O Paquistão e as energias renováveis
O ensino e a essência do regime democrático
Legitimidade eleitoral e ética
Mensagem para a Apple
Fatos e factóides -- ética, mentira e corrupção
Mensagem para o sobrinho Giovanni
A verdade
Pais autoritários ou pais com autoridade?
A punição de Neymar e os parafusos trocados
Investimentos chineses no Brasil
O maior jogador de futebol de todos os tempos
Só a mudança é permanente
Sabatina de candidato a Ministro do STF
O nascimento de Laura
Reagir ou piorar
Senso ético de senhoras idosas
Picaretas e achacadores
Velha senhora
Cidadãos, políticos e intelectuais
Cômico se não fosse trágico
Sócrates, Zamperini e Hawking
Clostermann e Saint-Exupéry
Dúvida não-socrática: irritar-se ou não?
Otimismo incorrigível

2014
Distensão Estados Unidos versus Cuba
Práxis política
Autonomia tecnológica e estratégica
Bolsa-esmola e bolsa-caviar
Um salto para frente
Mensalão e pré-salão
Lideranças despreparadas
Hannah Arendt e Marina Silva
A eleição presidencial de 3 de outubro
Satisfação, coincidência e estranheza
De Rochedo para La Rochelle, .... e Bélgica
A grande oportunidade
Zuniga and Neymar - Message to New York Times
Indigência intelectual e pobreza de estadistas
Moral superiority - Message to New York Times
A abertura da Copa do Mundo e as ofensas correlatas
Memórias -- Um brasileiro no dia D e os brasileiros na Itália
A vida oculta de um ditador
Duvido, logo penso, logo existo
Suíte presidencial na Papuda
O flagelo petista (ou a conectividade entre futebol, política, ciência e música)
Coragem intelectual e ética
Por que no te callas?
Demanda-se oposição
Metáfora petista

2013
Quadrilha dos onze
Apenas a verdade
O que pode e o que não pode
Talento, trabalho, produção e poupança
Pensar e inovar
A better notion of History -- Message to New York Times
Uma Cubona

2012
Alternância de poder
Recuperação dos presídios brasileiros
Comissão da verdade
Harmonia, fraternidade e justiça em sintonia com a verdade

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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Crime de ameaça

"O lavrador perspicaz conhece
o caminho do arado."


Homenagem a Oscar Barbosa Souto,
meu pai, antigo lavrador, tabelião,
comerciante e Juiz de Paz.
In Memoriam.
Em face de ameaça a terceiros formulada na rede WhatsApp do condomínio Privê Norte I, onde residimos, identifiquei alguns aspectos relevantes sobre o tema. Eles são apresentados a seguir.

CÓDIGO PENAL
....................................
Art. 147 – CRIME DE AMEAÇA
Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único – Somente se procede mediante representação.
...............................

COMENTÁRIOS

ameaça se diferencia do constrangimento ilegal (art. 146 do CP), porque neste o agente busca uma conduta positiva ou negativa da vítima e aqui, na ameaça, o sujeito ativo pretende tão somente atemorizar o sujeito passivo.
Trata-se de CRIME SUBSIDIÁRIO, constituindo meio de execução do constrangimento ilegal, extorsão, etc.
Trata-se de CRIME FORMAL, não sendo necessário que a vítima sinta-se ameaçada.
Consuma-se a ameaça no instante em que o sujeito passivo toma conhecimento do mal prenunciado, independentemente de sentir-se ameaçado ou não (crime formal). Contudo, é possível a TENTATIVA, quando a ameaça é realiza por escrito.
A ação penal é pública, porém somente se procede mediante REPRESENTAÇÃO.
(Fonte: https://codigopenalcomentado.wordpress.com/2010/03/28/art-146-ameaca/)


OUTROS COMENTÁRIOS

As penitenciárias da Papuda e de Bangu estão cheias de criminosos.
Uma característica comum a todos eles: ninguém passou recibo dos crimes cometidos ou encomendados.
Nenhum bandido cometeu o crime e ofereceu para a comunidade a prova escrita do crime.

AMEAÇA À VIDA POR ESCRITO É CRIME ACOMPANHADO DA PROVA QUE TODO TRIBUNAL PRECISA PARA ENJAULAR O CRIMINOSO.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Regime Militar (1964 a 1985)

"O lavrador perspicaz conhece
o caminho do arado."


Homenagem a Oscar Barbosa Souto,
meu pai, antigo lavrador, tabelião,
comerciante e Juiz de Paz.
In Memoriam.
“Repita a mentira centenas de vezes e ela se torna verdade!” (Lenin e Goebels disputam a primazia de ter falado isso primeiro).

“Reafirme a verdade apenas uma vez, e liberdade e democracia triunfam!” (Um cidadão da Casa em Cima do Mundo).

ü Em 1o. de abril de 1964 — depois de o Congresso Nacional decretar a vacância do Poder — o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Ranieri Mazilli, assumiu a Presidência da República.
ü Em 15 de abril de 1964, depois de eleito pelo Congresso Nacional, o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (herói brasileiro da Segunda Guerra Mundial na Itália), assumiu a Presidência da República.
ü Após Castelo Branco, seguiram General Artur da Costa e Silva, Junta Governativa formada pelos 3 ministros militares, General Emílio Garrastazu Médici, General Ernesto Geisel e General João Batista Figueiredo.
ü Em 1968, depois de uma série de atentados e morte de inocentes (Recife, São Paulo, ...), o regime militar instituiu o AI-5, que fortaleceu o regime e impediu que a guerrilha e o terrorismo triunfassem; e impediu uma escalada de perda de vida que se limitou a cerca de 500 brasileiros — sendo 380 das forças favoráveis ao comunismo e 120 das forças favoráveis ao regime militar.
As primeiras realizaram assaltos e roubos a bancos, prisão de embaixadores estrangeiros, atos de terrorismo como a tentativa de matar o Presidente Costa e Silva em Recife, com morte de inocente, e a explosão no então quartel do IIº. Exército, em São Paulo, também com a morte de inocente; bem como a implantação de focos guerrilheiros no interior de São Paulo, Minas Gerais e Pará. Há ainda a acusação de cerca de 800 ocorrências de tortura perpetradas pelas forças que defendiam o regime militar. Esse número foi falseado e elevado para a absurdo cifra de cerca 20.000, com o objetivo de obter dos governos petistas indenizações em ressarcimento do que teriam sofrido essas pessoas. Tudo isso é lamentável! Dependendo do referencial, pode ser pouco ou muito.
ü Os intelectuais e outros fanáticos deixaram de pregar livremente a socialização / comunização do país. Eles reclamam muito, esquecendo que o regime que preconizavam (e continuam preconizando) para o Brasil torturou e assassinou 500.000 crianças e 500.000 idosos na Ucrânia; claro, com aritmética de comprar banana na feira, infere-se que, entre 5 milhões de ucranianos, existiam 10% de menores de idade e 10% de adultos. Os comunistas disputam com os nazistas (6 milhões de judeus torturados e mortos na Alemanha) o privilégio de quem fez mais e melhor. Na Colômbia, não houve a ação empreendida pelos militares do Brasil e aquele país apresenta um saldo menor em relação ao que ocorreu na Europa — cerca de 200.000 cidadãos mortos.

ü Principais realizações do regime militar:

[CAMPO POLÍTICO-SOCIAl]
1)   No regime militar, eram apenas 12 ministérios.
2)  Dentre os presidentes militares – nenhum filho ficou rico; e todos morreram pobres.
3)  Os cidadãos tinham livre acesso a armas de fogo e poucas mortes existiam.
4)   Criou o INSS, o PIS e o PASEP.
5)   Abriu 13 milhões de vagas de emprego.
6)   Regulamentou o 13o. salário.
7)   Construiu 4 milhões de moradias
8)  Criou a Secretaria do Meio Ambiente, que posteriormente deu origem ao Ministério do Meio Ambiente.

[INFRAESTRUTURA]
9)  Asfaltou 43.000 quilômetros de estradas.
10) Construiu 4 portos e reformou outros 20.
11) Multiplicou por 10 a produção de petróleo — de 75.000 para 750.000 barris diários.
12) Construiu mais de 10 hidrelétricas, aí incluídas 2 entre as maiores do mundo — Ilha Solteira e Itaipu.
13) Criou a Embratel e a Telebrás — telefone, sinal de rádio e TV tornaram possíveis ou foi ampliada essa possibilidade.
14) Implementou 2 polos petroquímicos.

[EDUCAÇÃO E CIÊNCIA & TECNOLOGIA]
15) Passou de 100.000 estudantes secundaristas para 1,3 milhões.
16) Instituiu o programa de merenda escolar.
17) Criou o CNPQ (Conselho Nacional de Pesquisa).
18) Criou a FINEP (Financiadora de Estudos, Projetos e Programas), empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresasuniversidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
19) Criou 15 Universidades Federais.
20) Criou o  LNCC  (Laboratório  Nacional  de  Computação Científica), instituição de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), especializada em computação científica.
21) Criou o INPE (Instituto  Nacional  de  Pesquisas Espaciais), um instituto dedicado a pesquisa e exploração espacial.
22) Criou a COBAE (Comissão Brasileira de Atividades Espaciais), com a finalidade assessorar o Presidente da República na consecução da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE); e que deu origem à AEB (Agência Espacial Brasileira).

[ECONOMIA]
23) Criou o FUNRURAL.
24) Criou a EMPBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) — instituição pública de pesquisa com o objetivo do desenvolvimento de tecnologias, conhecimentos e informações técnico-científicas voltadas para a agricultura e a pecuária brasileira — que possibilitou que o Brasil um dos maiores produtores de produtos agropecuários do mundo.
25) Criou o Banco Central do Brasil, para executar atividades que estavam pulverizadas entre a SUMOC, o BB e o Tesouro Nacional.
26) Criou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-nômico e Social).
27) O país se tornou o 2o. maior produtor de navios do planeta.
28) O PIB saltou de 1,5 para 37 bilhões.
29) O Brasil passou de 40a.  para 7a. economia do mundo.

[IDEOLOGIA]
30) Combateu pertinaz e incessantemente os seguidores de Marx, Engels, Lenin, Stalin, Pol Tot, Fidel Castro, Mao Tse Tung, Gramsi, Marcuse e outros.
31) Impediu que o comunismo se instalasse no Brasil, como queriam os guerrilheiros, bandidos e terroristas que fizeram treinamento em Cuba, na URSS, na China e na Albânia — e como querem os fundadores do Foro de São Paulo, sob a égide de Fidel Castro (e dos brasileiros adeptos, agachados de quatro pés).
32) Colocou na cadeia muitos dentre os ladrões e corruptos que foram presos recentemente.
33) O ar irrespirável que existe na atual conjuntura econômica, social e política não foi invenção dos militares. Foram os petistas, comunistas, nazistas e outros assemelhados, ladrões e corruptos, que o conspurcaram.


Nota. Nenhum brasileiro se declara nazista, mas eles são incluídos nesse universo pelas semelhanças de pensamento e ação entre eles e os comunistas.