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Motivação
Este texto foi elaborado para servir de subsídio para a
Alessandra, 12 anos, preparar a redação a ser apresentada na ONUVinci, evento
do Colégio Leonardo da Vinci, de Brasília, em que alunos da 6a. e 7a.
séries do ensino fundamental simulam uma sessão da ONU, organizada para debater
e apresentar propostas relativas ao tema energias renováveis.
Coube à Alessandra representar o Paquistão. Sobre esse País
e atinente ao tema em questão, não foram encontradas fontes de consulta em
português. A pesquisa foi realizada em várias fontes, mas as melhores
contribuições foram encontradas nos seguintes documentos:
- Política de Energia do Paquistão - 2005/2030 (Pakistan Energy Policy - 2005/2030);
- Política de Energia Nacional do Paquistão - 2013 (Pakistan National Power Policy - 2013);
- Soluções e Recomendações da Universidade Nacional de Ciência e Tecnologia do Paquistão (NUST) para a Crise de Energia - 2012 (NUST - Energy Crisis Solutions and Recommendation - 2012);
- Política para o Desenvolvimento da Geração de Energia de Fontes Renováveis - 2006 (Policy for Development of Renewable Energy for Power Generation - 2006);
- Visão do Paquistão para as Mudanças Climáticas e Ambientais - 2013 (Environment and Climate Change Outlook of Pakistan/2013).
Com base neste texto e mercê de acalorados debates comigo, a
Alessandra chegou ao texto final que poderá ser divulgado neste blog após a
concretização de todas as metas colimadas pela ONUVinci --- claro, caso não
haja restrição normativa contrária.
Generalidades
O Paquistão é o sexto país mais populoso do mundo, com mais de 180 milhões de habitantes, distribuídos em um território de 881.640 km2. Está localizado no Sul da Ásia, com 1.046 Km de litoral no mar Arábico. Possui 2.430 Km de fronteira com o
Afeganistão, a noroeste; 523 Km com a China, a nordeste; 2.912 Km com a Índia, a leste; e 909 Km com o
Irã, a sudoeste.
Sua
localização garante importância estratégica desde os primórdios dos tempos. Por
essa razão, na Antiguidade esteve no caminho de Alexandre, o Grande, por
ocasião da epopeia de conquista e implantação de seu reinado; e abrigou parte
da estrada da seda na interação com a China antiga. O Paquistão moderno conquistou sua independência em meados do século XX e lutou quatro guerras com a vizinha Índia, que lhe deu
origem. Ademais, empreendeu ingente esforço e pesquisou, desenvolveu e, há
menos de 20 anos, produziu armamento atômico, adquirindo status de potência
nuclear.
Por abrigar uma
grande população em território considerado pequeno e com grande diversidade
geográfica, sendo uma parcela expressiva em altitudes elevadas (parte do seu
território é situado na cordilheira do Karakorun, então seu território possui
mais de 100 montanhas acima dos 7 000 metros), há a tendência de atribuir grande importância para qualquer questão atinente à sustentabilidade. Por outro lado, o País enfrenta
redução na produção energética e considerável aumento da demanda. Por essa
razão, é imperioso que os governantes voltem sua atenção para as questões
ambientais. Nesse sentido, os planejamentos energéticos atribuem importância
para a geração de energia, resultante de fontes renováveis, especialmente, as
fontes solar, eólica e biomassa.
Origem do nome Paquistão
De acordo com o Dicionário Onomástico Etimológico da
Língua Portuguesa, de José Pedro Machado,
o nome Paquistão foi concebido por Chaudhary R. Ali, antes da independência do
País em 1947, para significar as regiões habitadas
por muçulmanos no noroeste da Índia. Assim, tomando-se as iniciais de Pandjab
(parte da região noroeste da Índia), Afghan (povos afegãos da região), Kashmir
(porção de território entre a Índia e o Paquistão), e o sufixo -stan (cujo significado é terra em
persa), chega-se ao nome Pakstan. Os paquistaneses usam o significado do
vocábulo pak --- que é puro, em urdu e persa ---, de tal sorte que para
eles Pakstan significa Terra dos Puros.
Política externa
O Paquistão é membro da Organização das Nações Unidas
e, como país islâmico, participa da Organização da Conferência Islâmica.
Historicamente, manteve estreitas relações com a
China, de onde obteve apoio econômico e científico-tecnológico para o
desenvolvimento nuclear.
As relações com os Estados Unidos passaram por altos e
baixos. Foram intensificadas durante a
invasão da União Soviética ao Afeganistão na década de 1980. Os americanos e os
paquistanes apoiaram os talibãs no combate aos soviéticos. Sofreram sanções dos
Estados Unidos por causa das atividades de desenvolvimento
nuclear. As relações com os americanos voltaram a melhorar por ocasião do
ataque da Al Qaeda às torres gêmeas no ano de 2001, com intenso apoio econômico
e miltar ameriano.
O Paquistão mantém relações diplomáticas amistosas com
o Brasil. A embaixada do Paquistão no Brasil é de pequeno porte e é ocupada por
dois diplomatas, o embaixador e um primeiro secretário.
Ações e políticas de energia
No Paquistão, a
geração de energia era realizada majoritariamente pelo Estado, vale dizer, pelo
setor público. Em face dos padrões de demanda de eletricidade e da falta de
recursos financeiros no setor público, o Paquistão adotou estímulos para o
setor privado objetivando à ampliação da geração de energia. Em novembro de
1985, o governo anunciou medidas para encorajar a participação do setor privado
na geração energética. Essas iniciativas foram seguidas pela Política de
Energia no Paquistão divulgada em 1994. A política de energia atualmente
vigente no Paquistão é a “Política para a Geração de Energia de 2002”. O escopo
da Política abrange projetos dos setores público e privado, bem como de
parcerias público-privadas.
Em 2005, o
“Plano de Ação de Segurança de Energia (2005-2030)” foi aprovado com a
conceituação da Visão 2030 do Paquistão relativa à qualidade e confiabilidade
do abastecimento de energia. O principal objetivo do plano é aumentar o
fornecimento de energia através da interação ótima de todos os recursos,
incluindo: hidreletricidade, petróleo, gás, carvão, energia nuclear e novas
energias renováveis tais como as de fontes eólica, solar e de biomassa. O Plano
abrange a otimização da utilização de recursos nacionais para reduzir a
dependência de combustíveis importados. Em face das restrições orçamentárias do
setor público, é fomentada a criação de um cenário estimulante para a
partipação do setor privado, tanto doméstico quanto internacional.
Em síntese, os
principais objetivos da Política são:
- proporcionar suficiente capacidade de
geração de energia pelo menor custo, e evitar déficit de
capacidade;
- encorajar e assegurar a
exploração de recursos nacionais (vale dizer do Paquistão), que incluem
recursos de energia renovável, recursos humanos, participação das entidades de
engenharia nacionais e competência fabril;
- assegurar que todos setores
interessados participem do processo, em um cenário de relação benefício/custo
favorável e lucrativa; e
- assegurar as salvaguardas do
meio ambiente.
Conservação
de energia
Em
2005, o Centro de Conservação de Energia Nacional (ENERCON, conforme a sigla em
inglês) e o Ministério do Meio Ambiente publicaram um relatório denominado
“Política de Conservação de Energia/2005 (PCE/2005)”. Este relatório inclui
diretrizes e possíveis ações visando elevar a eficiência de uso final para os
vários tipos de consumidores de energia e objetivando identificar e equacionar
as várias questões intersetoriais que impedem ou retardam a conservação de
energia. A Política está direcionada para a promoção de práticas de conservação
de energia e de medidas de economia no uso da energia em magnitude nacional. Os
quatro principais objetivos da PCE/2005 são:
- promover a conservação de
energia através do fomento de recursos e da normalização dos programas de
gerenciamento de energia em todos os setores econômicos;
- desenvolver um mercado de
conservação de energia e criar facilidades para a comercialização pela
conscientização coletiva e lançamento de projetos de demonstração por todo o
País;
- maximizar a demanda por
energia de recursos nacionais (em contraposição aos recursos estrangeiros);
- criar um ambiente qualificado
para reduzir o consumo de energia dos diferentes setores consumidores através
da adoção de medidas políticas e tecnológicas apropriadas, bem como para
promover o crescimento sustentável.
Energias renováveis e alternativas
O
Conselho de Desenvolvimento de Energias Alternativas (CDEA) criado pelo Governo
do Paquistão age como a entidade central nacional para as questões de Energia
Renovável. Em 2006, foi publicada a “Política para o Desenvolvimento da Geração
de Energias Renováveis (Tecnologias de Pequenas Hidrelétricas, Centrais Eólicas
e Centrais Solares)” com os seguintes objetivos:
- aumentar a pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de energias renováveis no Paquistão;
- proporcionar suprimento
adicional de energia para fazer face à crescente demanda nacional;
- introduzir incentivos para os
investimentos e facilitar o mercado de energia renovável objetivando atrair
interessados do setor privado para os projetos correlatos;
- criar medidas para apoio do
setor privado na mobilização, capacitação e financiamento de investimentos em
projetos de energia renovável.
Dentre
as ações adotadas pelo governo do Paquisão em energias renováveis, podem ser
citadas:
- assistência para projetos
hidrelétricos – devido à antecipação do crescimento da demanda e pelo fato de
que apenas 20% do potencial hidrelétrico disponível está sendo utilizado, o
governo, no bojo da “Visão 2025”, constante do plano de desenvolvimento, atua
vigorosamente em assistência voltada para o desenvolvimento de energia
hidroelétrica;
- programa da CDEA para 100
Lares com Energia Solar por provincia – este projeto de demonstração de
energia solar visa mudar o atual status quo com o fornecimento para as
comunidades locais de confortos resultantes de luz elétrica e de água potável;
- comercialização do Potencial
de Energia Eólica no Paquistão – este projeto visa identificar os obstáculos
para o uso de fontes de energia renovável no Paquistão, acolhendo sugestões para
eliminá-los e estabelecer os requisitos para projetos de demonstração.
Soluções e recomendações acadêmicas
A Universidade Nacional de Ciência e Tecnologia (NUST) do Paquistão empreendeu rigoroso estudo da situação energética paquistanesa. Alguns aspectos desse estudo são destacados a seguir.
A matriz
energética do Paquistão inclui energias elétrica, térmica (centrais a carvão, a
gás e a óleo), nuclear e energia renovável para a geração de eletricidade; e
gasolina, óleo diesel e gás natural para os sistemas de transporte.
O Paquistão tem
enfrentado restrições energéticas, sendo que em 2007 ocorreu a pior crise do
setor, com a queda de produção em cenário em que houve aumento da demanda de
energia. Ademais, o terremoto de 2005 e a enchentes de 2010 contribuiram para o
agravamento da crise, com prejuízos para as usinas geradoras e para as redes de
distribuição e transmissão e outras infraestruras de energia.
O
Plano de Ação governamental para o período 2005 a 2030 é sintetizado na
seguinte tabela:
PLANEJAMENTO
DE GERAÇÃO DE ENERGIA (UNIDADE: MW) [*]
NUCLEAR HIDRELÉTR CARVÃO RENOVÁVEL PETRÓLEO GÁS TOTAL TOTAL
ACUMULADO
Existente
2005 400 6.460 160 180 6.400 5.940 19.540
A implantar
2010 -- 1.260 900 700 160 4.860 7.880 27.420
2015 900 7.570 3.000 800 300 7.550 20.120 47.540
2020 1.500 4.700 4.200 1.470 300 12.560 24.730 72.270
2025 2.000 5.600 5.400 2.700 300 22.490 38.490 110.760
2030 4.000 7.070 6.250 3.850 300 30.360 51.830 162.590
Total 8.800 32.660 19.910 9.700 7.760 83.760 162.590
[*]
1 megawatt (MW) - um milhão de watts.
Infelizmente, o Plano de Ação em Segurança de Energia
de 2005 que continha a previsão constante da tabela não foi implementado. A
falta de obtenção de consenso politico na matéria de recursos hídricos e
construção de represas e as restrições orçamentárias foram as razões
determinantes do insucesso na implementação desse Plano.
Em síntese, as soluções e recomendações da NUST podem ser englobadas nas seguintes vertentes: conhecimento, gestão, nacionalização e investimento. Em particular, há a ênfase no fato de que o Plano de Ação 2005-2030 seja retomado e as previsões de ampliação da participação das energias renováveis sejam concretizadas.
Conclusão
As
soluções de médio e longo prazos envolvem a mudança da matriz energética, com
alocação de mais recursos financeiros, bem como o desenvolvimento gerencial e
tecnológico das fontes de geração hidrelétrica e de carvão, bem como de
energias renováveis.
Pode-se
sumarizar as soluções para a questão energética do Paquistão nos seguintes
passos:
- ampliação do parque de geração
hidrelétrica;
- aumento da participação das usinas a
carvão na matriz energética;
- aumento do fornecimento de gás para a
indústria e para a geração de energia;
- redução da dependência externa para
importação de petróleo;
- pesquisa, desenvolvimento e implantação
de usinas geradoras eólicas, solares e de biomassa;
- nacionalização das usinas geradoras de
energia elétrica.
No que diz
respeito à implementação das soluções, é fundamental a constituição de uma
Força Tarefa Nacional em Energia, composta pelas seguintes autoridades
governamentais: Ministros das Finanças, Ministro das Águas e Energia, Ministro
do Petróleo e Recursos Naturais, Superintendentes das organizações energéticas
de alto nível, representantes das províncias e outros membros de elevada
relevância.
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Bibliografia
PAQUISTÃO
JOSÉ PEDRO MACHADO
PAKISTAN ENERGY POLICY/2005 A 2030
https://en.wikipedia.org/wiki/Energy_policy_of_Pakistan
PAKISTAN NATIONAL POWER POLICY/2013
PAKISTAN NUST_ENERGY CRISIS_SOLUTIONS AND RECOMMENDATION/2012
NUST (National University of Science and Technology)
POLICY FOR DEVELOPMENT OF RENEWABLE ENERGY FOR POWER
GENERATION/2006;
http://www.aedb.org/Documents/Policy/REpolicy.pdf
THE FUTURE WE WANT – RIO +20 – JUNE 2012
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAM
ENERGY AND SECURITY IN SOUTH ASIA – COOPERATION OR
CONFLICT – CHARLES K EBINGER
